Segunda Feira, 18 Março 2024

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Assentamentos no direito internacional :

Ele considera o estabelecimento de assentamentos em ramos do direito internacional, além da transferência da população dos países ocupados para o território ocupado contrária a todos os princípios internacionais e da Carta da Organização das Nações Unidas (Quarta Convenção de Genebra sobre as leis da guerra, em 1949). A Carta separa uma longa série de proibições impostas à potência ocupante. A essência da Carta neste caso, "proíbe o reassentamento ocupante da população nos territórios ocupados", que reafirmou por muitas das resoluções da legitimidade internacional, tanto a resoluções do Conselho de Segurança da ONU ou montagem



Emitiu um conjunto de resoluções de legitimidade internacional que confirmam a negação de qualquer estatuto legal de liquidação ou anexação, e apela à sua anulação e o desmantelamento dos assentamentos, incluindo o assentamento em Jerusalém '' .



A Corte Internacional de Justiça contra a decisão do Muro do Apartheid :

 

Quando o Tribunal Internacional de Justiça emitido após sexta-feira, à tarde em 07/09 2004 o seu parecer consultivo sobre o Muro do Apartheid na Cisjordânia nos a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês de dezembro / janeiro sobre a legitimidade de Israel, a potência ocupante, a construção do muro nos territórios palestinos ocupada .

 

Quando o Tribunal no seu parecer consultivo confirmou a ilegalidade da construção do muro e consideradas contrárias ao direito internacional e exigiu que a ocupação israelense para impedir a sua construção e a pagar uma indemnização para todos aqueles afetados pelos palestinos, incluindo viver e em torno de Jerusalém Oriental, como o tribunal exigiu que todos os países do mundo não para prestar assistência para manter a situação resultante da parede e convidou os signatários do apelo da Convenção Israel Genebra para apresentação ao direito internacional humanitário .

 

AssembBléia das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da ONU também chamado a decidir quais as medidas adicionais necessárias para acabar com a situação ilegal resultante da construção do muro. As forças de ocupação israelenses também exigiu o cancelamento de todas as leis e ordens relativas à parede e exigiu a devolução de propriedades palestinas apreendidos pelo pagamento de compensações aos palestinos afetados por ela .

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