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Resoluções da ONU

 

Jerusalém foi discutida como uma terceira diretriz da Resolução 181 da ONU em 1947, que abordou a questão da cidade como uma entidade separada (corpus separatum).


 
Um plano foi apresentado à ONU em 4 de abril de 1950, delineando a gestão dos lugares sagrados, que deveriam ser controlados pela ONU através de um conselho legislativo:


 
1. Jerusalém deve ser dividida em dois setores: um dirigido pelos árabes e outro dirigido pelos judeus.

2. Jerusalém deveria ser uma região neutra e desarmada e ninguém teria o direito de declará-la como seu capital.

3. Um conselho público deve ser formado a partir de toda a região, e um sistema especial deve ser estabelecido para defender os lugares santos.


 
Além disso, as resoluções mais importantes emitidas pela ONU e pelo Conselho de Segurança referentes a Jerusalém foram:

 

1. A Resolução 2253, emitida pela Assembléia Geral em 4 de julho de 1967, considerou ilegais todas as atividades israelenses em Jerusalém Oriental e deveria, portanto, cessar. Noventa membros adotaram, 20 se abstiveram. Israel não participou das discussões ou da votação.

2. A Resolução 2254, emitida pela Assembléia Geral em 14 de julho de 1967, condenou o fracasso de Israel em aplicar a resolução anterior e pediu a Israel que cancelasse todas as atividades no leste de Jerusalém e, especialmente, que não mudasse as características da cidade.

3. A Resolução 250, emitida pelo Conselho de Segurança em 27 de abril de 1968, pediu a Israel que não realizasse uma parada militar em Jerusalém.

4. A Resolução 251, emitida pelo Conselho de Segurança em 2 de maio de 1968, condenou a realização da parada militar em Jerusalém.

5. A Resolução 252, emitida pelo Conselho de Segurança em 21 de maio de 1968, pediu a Israel que cancelasse todas as atividades em Jerusalém e condenou a ocupação de qualquer terra por meio de agressão armada. Também considerou todas essas atividades ilegais e insistiu que a situação na cidade permanecesse como estava.

6. A Resolução 267, emitida pelo Conselho de Segurança em 3 de julho de 1969, confirmou a resolução 252.

7. A Resolução 271, emitida pelo Conselho de Segurança em 15 de setembro de 1969, pediu a Israel que protegesse a mesquita de al-Aqsa e cancelasse todas as atividades que pudessem mudar as características da cidade.

8. A Resolução 298, emitida pelo Conselho de Segurança em 25 de setembro de 1971, lamentou a indiferença israelense em relação às leis e resoluções internacionais relativas a Jerusalém. A resolução confirmou que todos os procedimentos administrativos e legislativos tomados por Israel na cidade, como transferência de propriedade e confisco de terras, eram ilegais, além de confirmar que não deveriam ser realizadas mais atividades que pudessem mudar as características da cidade ou a demografia.


Outras resoluções em que Jerusalém foi discutida incluem:


1. Resolução 298, emitida em 25 de setembro de 1974.
2. Resolução 446, emitida em 22 de março de 1979.
3. Resolução 452, emitida em 20 de setembro de 1979.
4. Resolução 476, emitida em 1 de março de 1980.
5. Resolução 471, emitida em 5 de junho de 1980.
6. Resolução 592, emitida em 30 de junho de 1980.
7. Resolução 478, emitida em 20 de agosto de 1980.
8. Resolução 592, emitida em 8 de setembro de 1986.
9. Resolução 605, emitida em 22 de dezembro de 1986.
10. Resolução 904, emitida em 13 de março de 1994.

 

Resoluções do Conselho de Segurança :

 

 -  Resolução nº 446, de 1979, que sublinhou que os assentamentos e a transferência da população israelense dos territórios palestinos é ilegal.

 

 - Resolução no 452 de 1979 e exige um congelamento dos assentamentos, inclusive em Jerusalém e não reconhecer a anexação.

 

 - Resolução nº 465 de 1980, o que exigiu o desmantelamento de assentamentos.

 

 - Resolução nº 478, de 1980.

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