O Observatório Euromed Monitor de Direitos Humanos condenou em termos mais fortes a declaração dos Estados Unidos de que “os assentamentos israelenses na Cisjordânia não são contrários ao direito internacional”, enfatizando que os assentamentos israelenses não apenas violam o direito internacional, mas também são um crime de guerra sob o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

A Declaração do Euromed Monitor disse que a declaração dos EUA é uma violação flagrante do direito internacional e do direito internacional humanitário, em particular o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, que declara: Ocupado ou não ocupado, quaisquer que sejam as razões. "

O Euromed Monitor se referia às posições do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Tribunal Internacional de Justiça, que enfatizavam a ilegalidade dos assentamentos israelenses, e que sua existência constitui uma grave violação do direito internacional.

A porta-voz do Euromed Monitor, Celine Cichar, apontou que o anúncio do governo Trump não mudará a realidade, pois os Estados Unidos não têm um mandato ou agência para remover qualquer artigo de direito internacional ou alterar o consenso global.

A Euromed Monitor elogiou a posição da chefe de política externa da UE Federica Mogherini na declaração dos EUA, reafirmando a posição da UE em todas as atividades de assentamentos israelenses como “ilegal segundo o direito internacional, enfraquecendo a viabilidade de uma solução de dois Estados e as perspectivas de uma paz duradoura.

Em julho de 2004, a Comissão Conjunta concluiu que a construção de Israel da barreira de separação e a expansão de assentamentos alteraram ilegalmente a composição demográfica dos Territórios Palestinos Ocupados (OPT) e prejudicaram severamente a capacidade dos palestinos de exercer seu direito à autodeterminação.

O Euromed Monitor exortou a UE a tomar novas medidas não apenas para preservar a viabilidade da solução de dois estados, mas para realizar progressos reais no sentido de acabar com o conflito israelense-palestino, incluindo a proibição de produtos de liquidação nos mercados da UE, em conformidade com o direito internacional e a rejeição da recente declaração dos EUA.

Ele instou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a publicar imediatamente o banco de dados da ONU de empresas que operam em assentamentos israelenses, pois é importante conter o grave ataque dos Estados Unidos e Israel ao processo de paz e defender a ordem internacional estabelecida, alertando sobre o risco de fracasso das oportunidades de paz por conta desses ataques.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse na segunda-feira que os Estados Unidos não consideram contrários ao direito internacional os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada.

 

Fonte: Euromed Monitor

Tradução: IBRASPAL