A Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (5/12) Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino e lançamento da Frente Parlamentar pelos Direitos do Povo Palestino. Essa Sessão foi um esforço coletivo que teve à frente o Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL), em torno do qual parlamentares e ativistas trabalharam desde junho, apresentando o requerimento assinado por deputados de vários partidos, coletando mais de 213 adesões de deputados e senadores em apoio a Frente e ao Ato. A solicitação dessa para realização da Sessão foi dos Deputados Pedro Uczai PT-SC, Márcio Jerry PCdoB-MA, Mauro Nazif PSB-RO, Edmilson Rodrigues PSOL-PA, Evandro Roman PSD-PR e Túlio Gadelha PDT-PE.

A data para o lançamento da Frente Parlamentar pelos Direitos do Povo Palestino foi a data de comemoração do Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino dia 29 de Novembro de 2019, mas por motivos de agenda dos parlamentares o evento só ocorreu no dia 5 de dezembro o que possibilitou a participação de muitos outros grupos envolvidos na causa palestina. Na data comemorativa o IBRASPAL participou do lançamento do livro de Sayid Marcos Tenório – “Palestina: Do Mito da Terra Prometida à Terra da Resistência" no restaurante palestino Al Janiah, em São Paulo.

A data 29 de Novembro é uma data comemorativa instituída pelas Nações Unidas através da resolução 32/40 B, para que o dia 29 de novembro de cada ano fosse celebrado para marcar a data que, em 1947, a Assembleia Geral presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, aprovou a Resolução 181 – Plano de Partição da Palestina, que determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o palestino e outro judeu. Em vários locais esta data é relembrada a fim de que sejamos solidários a esta falsa “partilha” de uma terra que vem protagonizando humilhação de seus habitantes, assim como, dizimação do seu habitat.

Na partilha do território 57% da área caberiam aos judeus e 43% aos palestinos. Para Palestina esta “partilha”, melhor dizer, usurpação do seu território, foi uma injustiça desmedida contra o seu povo, que era o maior proprietário das terras e com o maior número de habitantes. Conforme registros históricos da ONU, a população total da Palestina, no ano de 1946, perfazia um total de 1.972.000 habitantes, sendo 1.203.000 muçulmanos, 145.000 cristãos e 608.000 judeus. Apenas um décimo dos judeus eram habitantes originais da Palestina. A partilha da Palestina em dois Estados foi realizada por uma ONU que era integrada por apenas 57 países, num ambiente político completamente dominado pelos EUA do pós-guerra, que fizeram pressão sobre as pequenas nações pela sua aprovação. Essa situação de violação de direitos perpetrados por Israel passa de 70 anos e vem ocasionando uma verdadeira limpeza étnica em terras palestinas.

A Palestina histórica e secular será sempre a terra que se estende do Rio Jordão no oriente, ao Mediterrâneo no ocidente e de Ras Al-Naqurah no norte a Umm Al-Rashrash no sul. Esta é a terra e o lar do povo palestino. Os palestinos tornaram-se um povo usurpado e espoliado em sua própria terra natal. A causa palestina em sua essência é a causa de uma terra ocupada e de um povo deslocado.

O presidente do IBRASPAL, Dr Ahmed Shehada, esteve presente na Mesa dos trabalhos da cerimônia e proferiu uma fala importante destacando a realidade em que vive o povo palestino e a importância da formação desta Frente.

O presidente do Instituto Brasil Palestina IBRASPAL, Dr. Ahmed Shehada

“Hoje, quando lançamos nesta Sessão Solene a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Palestino, esperamos que

as palavras sejam transformadas em ações, e que seja o guardião da Constituição brasileira, de tradição pacifica na politica externa, que faz o governo respeitar a Lei Internacional, e as Resoluções da ONU”, disse ele.

A Comunidade Internacional deve investigar as atividades de colonialismo e assentamentos, incluindo as atividades comerciais de empresas e instituições que apoiam as atividades de assentamentos. Advertindo que era perigoso e imoral para o Brasil seguir o exemplo dos Estados Unidos no que diz respeito ao conflito árabe-israelense, pois isso viola as leis internacionais, a Constituição brasileira, em particular o seu artigo 4º, bem como seus sérios danos à relação do Brasil com os povos da região em geral e o povo palestino em particular.

Olhamos pra essa estimada Casa do Povo brasileiro, a fim de prosseguir os esforços e desempenhar um papel político e diplomático ativo que impedirá a ocupação de prosseguir os crimes contra palestinos.

Um dos objetivos desta Frente Parlamentar pelos Direitos do Povo Palestino foi destacado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) para 2020 em parceria com IBRASPAL será a formação de uma comitiva para visitar a Palestina em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o aumento da pressão ao governo brasileiro em relações a suas posições diplomáticas alinhadas a Israel e EUA. Em seu discurso Uczai reafirma que “Como defensores dos direitos humanos e do direito dos povos, devemos repudiar todas as formas de terrorismo, inclusive o terrorismo de Estado que submete populações à violência, à fome e as priva de direitos básicos, como saúde e educação... A solidariedade ao povo palestino é um chamado a uma paz justa e duradoura na região”.

Compareceram à Sessão parlamentares de diversos partidos e representantes de varias entidades que apoiam a causa palestina, entre elas o Cebrapaz, o MST, a CSP-Conlutas, a OAB, a Fepal e o representante do BDS, Pedro Charbel.