No final de março, 194 menores palestinos foram detidos em prisões e centros de detenção israelenses, um aumento de seis por cento desde janeiro, segundo dados divulgados pelo Serviço Prisional de Israel (IPS).

De acordo com o relatório Defense For Children International (Palestina) publicado em 20 de abril, o número de menores palestinos detidos em prisões e centros de detenção israelenses aumentou desde janeiro, apesar da nova pandemia de coronavírus (COVID-19) e dos apelos Ampliado para reduzir o número de pessoas detidas em todo o mundo.

Os dados da IPS de uma contagem de 31 de março mostram que apenas 28% dos menores palestinos sob custódia da IPS cumpriam suas penas. Mais de 60% (117 de 194) dos menores palestinos detidos estavam em prisão preventiva, segundo dados da IPS.

"As autoridades israelenses devem libertar todas as crianças prisioneiras palestinas imediatamente", disse Ayed Abu Eqtaish, diretor do Programa de Responsabilidade DCIP. "O fato de as forças israelenses continuarem a deter menores palestinos e manter a esmagadora maioria na prisão preventiva é desproporcional, dado o aumento do risco que o COVID-19 apresenta a pessoas privadas de liberdade".

As 194 crianças palestinas detidas eram meninos, incluindo 164 menores de 16 ou 17 anos e 30 menores de 14 e 15 anos. Havia dois menores em detenção administrativa, de acordo com dados do IPS.

Em março, o DCIP pediu a libertação imediata de todos os menores palestinos detidos nas prisões israelenses devido à rápida disseminação global do novo coronavírus.

Globalmente, a Organização Mundial da Saúde, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e especialistas em direitos humanos da ONU emitiram diretrizes e declarações destacando a necessidade de impedir a disseminação do COVID-19 em locais de detenção.

A diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, divulgou um comunicado em 13 de abril, enfatizando que os menores detidos correm um risco maior de contrair o COVID-19 e devem ser liberados. O UNICEF também pediu revisões imediatas para novas admissões de menores em centros de detenção.

Os menores palestinos encarcerados pelas autoridades israelenses vivem em condições de superlotação, geralmente em condições sanitárias comprometidas, com acesso limitado a recursos para manter rotinas mínimas de higiene, de acordo com a documentação coletada pelo DCIP. O impacto do COVID-19 será potencializado por essas condições de vida que tornam os menores palestinos nas prisões e centros de detenção israelenses cada vez mais vulneráveis.

Israel tem a dúbia distinção de ser o único país do mundo que detém e processa automática e sistematicamente menores de idade em tribunais militares que carecem dos direitos e proteções fundamentais de um julgamento justo. Israel prende e processa entre 500 e 700 menores palestinos em tribunais militares a cada ano. Quase três em cada quatro menores palestinos detidos pelas forças israelenses sofrem alguma forma de violência física, de acordo com a documentação coletada pelo DCIP.

Desde 1967, Israel opera dois sistemas legais separados no mesmo território. Na Cisjordânia ocupada, os colonos israelenses estão sujeitos ao sistema legal civil e criminal, enquanto a população palestina vive sob lei militar. Nenhum menor israelense entra em contato com os tribunais militares.

Israel ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) em 1991, forçando-se a aplicar toda a gama de direitos e proteções incluídos no tratado, incluindo o que é do melhor interesse das crianças, consideração primária em todas as decisões que afetam menores. A CDC exige que os menores sejam detidos apenas como medida de último recurso e obriga os Estados a garantir e proteger o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento, bem como o direito à saúde.

 

Estatísticas sobre menores palestinos em detenção militar, março de 2020

 

Fonte: Defense for Children International Palestine (DCIP)

Tradução: IBRASPAL