A Human Rights Watch disse hoje, sexta-feira, que o julgamento em massa realizado pela Arábia Saudita de 68 residentes da Jordânia e da Palestina levanta sérias preocupações sobre o devido processo legal, em meio a acusações de violações.

Em março de 2018, as autoridades sauditas realizaram uma onda de prisões visando um grupo de palestinos e jordanianos que vivem no país há muito tempo, com base em alegações vagas relacionadas a vínculos com uma "entidade terrorista" não identificada.

Depois que alguns detidos foram mantidos por quase dois anos sem acusação, as autoridades sauditas começaram um julgamento em massa a portas fechadas em 8 de março de 2020 no Tribunal Penal Especializado em Riad.

A Fundação Internacional dos Direitos Humanos citou membros da família que viram partes das acusações de seus filhos, dizendo que as acusações incluíam "pertencer a uma entidade terrorista" e "ajudar e auxiliar uma entidade terrorista" cujo nome não foi mencionado.

As famílias confirmaram que não foram capazes de obter detalhes adicionais sobre as acusações ou provas específicas das acusações criminais apresentadas pelas autoridades sauditas durante a primeira sessão do julgamento.

Michael Beige, vice-diretor da divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch, disse: "O longo histórico de julgamentos injustos da Arábia Saudita levanta suspeitas de que jordanianos e palestinos enfrentarão sérias acusações fabricadas e duras penas".

E Abizaid: "Embora alguns dos detidos afirmem estar sujeitos a violações graves, no momento em que o vírus Corona apresenta sérias ameaças aos prisioneiros". E enfatiza: "A Arábia Saudita deve considerar alternativas à detenção, especialmente para aqueles em prisão preventiva".

A Human Rights informou que conversou com 6 membros das famílias dos sete acusados, os quais pediram que seus nomes não fossem divulgados por medo de represálias contra eles ou seus parentes presos.

Parentes disseram que as forças de segurança sauditas prenderam 5 detidos durante ataques em suas casas a partir de 2018 e prenderam outros dois em aeroportos enquanto tentavam deixar o país.

Os membros da família acusada descreveram um conjunto de violações pelas autoridades sauditas após as prisões, incluindo desaparecimento forçado, confinamento solitário prolongado e tortura.

Dois parentes informaram que estavam presentes durante as buscas em casas em fevereiro e abril de 2019: "Um grande número de forças de segurança entrou usando máscaras, carregando rifles e câmeras, como se fossem para a batalha".

As famílias declararam: "As forças de segurança estavam lá quando nossos filhos voltaram da escola. Uma criança de 14 anos, após seu retorno, foi submetida a interrogatório e o investigador estava armado com uma pistola ao seu lado".

Outro observou que sua filha de 9 anos "estava chorando porque estava aterrorizada, como estavam por toda a casa, sua aparência. Eu tive que dizer a ela que estavam procurando um ladrão".

Em outro caso, um membro da família disse que, na noite da prisão, por volta das 4 horas da manhã, 4 homens em roupas civis bateram na porta, dizendo que o carro de seu parente havia quebrado.

"Quando (o acusado) veio falar com eles, se identificaram como sendo do Serviço de Segurança do Estado. Eles disseram a ele que ele tinha que ir com eles e que voltaria depois de algumas horas. As autoridades se recusaram por três meses a informar sua família sobre seu paradeiro".

Todos os seis membros da família disseram que ficaram impossibilitados de saber o status ou o paradeiro de seus parentes detidos por semanas e até meses seguidos.

Alguns salientaram que os membros da família examinaram as várias prisões dos mabahith, mas as autoridades negaram a presença de seus parentes lá, alguns dos quais mais tarde descobriram que seus parentes estavam nessas prisões.

O desaparecimento forçado é definido sob o direito internacional como a prisão ou detenção de uma pessoa por funcionários do estado ou seus agentes, seguida de uma recusa em reconhecer a privação de liberdade ou de divulgar o destino ou o paradeiro da pessoa.

Alguns membros da família afirmaram que seus parentes lhes disseram que eram mantidos incomunicáveis entre dois e seis meses e depois transferidos para as células do grupo, após as autoridades permitirem visitas e telefonemas.

Um dos acusados, preso em abril de 2019 e mantido em isolamento por três meses, disse à família durante sua primeira visita em julho que as autoridades o interrogaram durante esse período apenas três vezes, por um período de 20 minutos cada.

Três familiares disseram que seus parentes disseram durante suas visitas à prisão que as autoridades os torturaram durante os interrogatórios. Um deles confirmou que, depois que o parente ficou incomunicável por 23 dias, eles tiveram permissão de visitar a família, mas depois disso a comunicação parou por dois meses.

O detento finalmente conseguiu dizer à sua família que ele havia sido torturado em vários lugares, incluindo um quarto de hotel e um local subterrâneo. O parente da pessoa disse: "Eles o acordavam às cinco da manhã para colocar a cabeça em água quente. Às vezes, eles o deixavam pendurado de cabeça para baixo por dois dias".

Parentes chamaram a atenção para o fato de as autoridades suspenderem os telefonemas e visitas de três acusados em agosto de 2019 sem explicação. Enquanto outros confirmaram que as ligações telefônicas geralmente são limitadas a dois ou cinco minutos.

A Human Rights Watch citou uma testemunha que compareceu à sessão de 8 de março do julgamento em massa dizendo que o juiz entrou no tribunal às 11h30 e saiu às 11h50. Disse que as autoridades apresentaram os réus ao juiz, que perguntou se eles eram culpados, e só então lhes deram cópias parciais de suas acusações que não incluíam provas ou a base das acusações.

A Human Rights Watch não conseguiu obter cópias das acusações, mas parentes disseram que os jornais citaram os artigos 32, 33, 38, 43, 47 e 53 do sistema de contraterrorismo saudita, que impõem multas por envolvimento com entidades terroristas.

"O Sistema de prevenção ao crime de terrorismo saudita de 2017 e seu sistema de financiamento incluem definições muito vagas e amplas de atos terroristas, que são puníveis com a morte em alguns casos", disse a fundação.

O então Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e antiterrorismo concluiu após uma visita à Arábia Saudita em 2017 que estava "preocupado com a definição ampla e inaceitável de terrorismo e com o uso do Sistema de prevenção ao crime de terrorismo de 2014".

Também expressou "grave preocupação com as alegações de tortura feitas por suspeitos de terrorismo".

As famílias dos réus no julgamento coletivo atual expressaram sérias preocupações sobre a possibilidade de um surto do vírus Corona nas prisões sauditas e pediram suas libertações.

A Arábia Saudita registrou 2.795 casos de "Covid-19" causados pelo vírus.

Em 3 de abril, a Anistia Internacional informou que um dos acusados no caso, Muhammad al-Khudari, 82, ex-representante do Hamas na Arábia Saudita, estava com câncer.

A Carta Árabe dos Direitos Humanos, que a Arábia Saudita ratificou em 2009, garante que qualquer pessoa presa ou detida sob acusação criminal apareça imediatamente diante de um juiz ou outro funcionário legalmente autorizado a exercer funções judiciais, a julgamento dentro de um prazo razoável ou a ser libertado.

A Carta afirma que "em todos os casos, a prisão preventiva não deve ser a regra geral". A Carta também estipula que os julgamentos devem ser públicos.

"A Arábia Saudita deve esclarecer imediatamente as acusações específicas aos detidos e suas famílias e as evidências básicas contra o acusado", disse Beige.

 

Fonte: Quds Press

Tradução: IBRASPAL