Especialistas em direitos humanos da ONU instaram hoje as autoridades de ocupação israelenses a libertarem imediatamente Ahmad Manasra, um palestino de 20 anos detido em prisões israelenses desde os 14 anos, enquanto sofre de graves problemas de saúde mental.

Especialistas em direitos humanos da ONU instaram hoje as autoridades de ocupação israelenses a libertarem imediatamente Ahmad Manasra, um palestino de 20 anos detido em prisões israelenses desde os 14 anos, enquanto sofre de graves problemas de saúde mental.

 

Os especialistas são Francesca Albanese, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino ocupado desde 1967; Fionnuala Ni Aolain, Relatora Especial para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo; Tendayi Achiume, Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; e Tlaleng Mofokeng, Relator Especial sobre o direito à saúde.

 

“A prisão de Ahmad por quase seis anos o privou da infância, do ambiente familiar, da proteção e de todos os direitos que deveria ter garantido enquanto criança”, disseram os especialistas.

 

“Este caso é assustador em muitos aspectos e sua detenção contínua, apesar de suas condições mentais deterioradas, é uma mancha para todos nós como parte da comunidade internacional de direitos humanos”.

 

Em 2015, Ahmad Manasra, de 13 anos, e seu primo de 15 anos, foram acusados ​​de esfaquear dois israelenses no assentamento de Pisgat Ze'ev, na Cisjordânia ocupada. Seu primo foi morto a tiros no local, enquanto Ahmad foi atropelado por um carro e sofreu ferimentos graves na cabeça enquanto uma multidão israelense zombava dele. Após sua prisão, imagens de vídeo, amplamente divulgadas na mídia, mostraram o jovem e angustiado Ahmad sendo tratado com severidade e severamente interrogado sem a presença de seus pais ou representante legal.

 

“As cenas angustiantes de uma criança com ossos quebrados deitada no chão sob uma enxurrada de insultos e ameaças gritadas por adultos armados em uma língua estrangeira; desse mesmo menino sendo alimentado por mãos desconhecidas enquanto acorrentado a uma cama de hospital e depois interrogado violentamente em violação das normas e princípios de direitos humanos relativos à prisão e detenção de uma criança, continuam a assombrar nossa consciência”, disseram os especialistas.

 

“A Ahmad dizemos que lamentamos não ter conseguido protegê-lo”.

 

“A prisão e detenção de Ahmad aconteceu em um período de tempo absolutamente crítico para o desenvolvimento emocional, intelectual e social de uma criança. Em todas as ações relacionadas a crianças, o melhor interesse da criança deve ser uma consideração primária”, disseram os especialistas. “Violando este princípio fundamental, a consideração primordial neste caso parecia ser o foco de Israel em conter quem eles rotulam como ameaças de terrorismo”, disseram eles.

 

Apesar das condições mentais agravadas de Ahmad, as autoridades da ocupação israelense rejeitaram os pedidos dos advogados de Ahmad para sua libertação antecipada. As autoridades israelenses sustentam que o crime pelo qual Ahmad foi condenado constitui um ato de terror, tornando-o inelegível para libertação antecipada de acordo com a Lei Antiterrorista. No entanto, esta lei só entrou em vigor em novembro de 2016, e as emendas à Lei de Combate ao Terrorismo que impediam a libertação antecipada para os condenados por crimes graves envolvendo atos terroristas foram introduzidas em dezembro de 2018, muito depois de Ahmad ter sido condenado por tentativa de homicídio em maio de 2016. 

 

“Como repetidamente reiterado às autoridades israelenses, sua lei antiterrorista mal definida e excessivamente ampla levou a muitos casos de arbitrariedade e abuso. O caso de Ahmad é mais uma consequência moral e juridicamente injustificável da Lei. Sua aplicação retroativa a Ahmad, que resultou na negação de sua libertação antecipada, é ilegal, desproporcional e discriminatória”, disseram os especialistas.

 

Fonte: https://daysofpalestine.ps/un-experts-urge-israel-to-free-ahmad-manasra/