Segunda Feira, 25 Outubro 2021

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Fracasso da autodeterminação palestina

Por Heba Ayyad

A ONU está comemorando seu 75º aniversário com a abertura virtual da 75ª sessão da Assembleia Geral.  Embora as agências da ONU tenham realizado programas de pesquisa e assistência humanitária bem-sucedidos, missões de manutenção da paz e esforços para proteger os direitos dos povos sujeitos à repressão e abusos, os órgãos políticos da ONU, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, não conseguiram manter a paz e lidar com flagrante injustiça.  A Palestina continua sendo sua catástrofe mais infame, já que a ONU conspirou na expropriação da população indígena daquele país.
 
Entre os 49 signatários originais da Carta da ONU, que entrou em vigor em outubro de 1945, estavam Egito, Iraque, Líbano, Arábia Saudita e Síria.  Hoje a ONU tem 193 membros plenos.  A Palestina, um estado observador não membro, definha enquanto espera ser admitido como o 194º membro efetivo.
 
A Palestina não é reconhecida como um estado pelos EUA, Israel, Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, França, Suíça, Espanha, Grécia, Canadá e os apoiadores habituais das posições ocidentais.  Tanto a Rússia quanto a China reconheceram o Estado da Palestina em 1988 após a declaração da independência palestina durante uma reunião do parlamento palestino no exílio em Argel.  Dos 193 membros da ONU, 138 reconheceram a Palestina, em comparação com 162 que reconheceram Israel, embora ocupe toda a Palestina ilegalmente.
 
Fundada para garantir paz e segurança para todos os povos, a ONU permitiu a conquista israelense da Palestina, começando com a adoção em novembro de 1947 da resolução 181 para dividir este país árabe, alocando 55 por cento para colonos judeus europeus e 45 por cento para palestinos indígenas.  A resolução da partição foi adotada pela Assembleia Geral somente depois que os Estados Unidos pressionaram os países que pretendiam votar contra ou se abster.  É interessante notar que a União Soviética e os países do bloco oriental votaram a favor, enquanto a Grã-Bretanha, que promoveu a colonização sionista da Palestina, se absteve.  Naturalmente, os membros árabes da ONU e os EUA votaram contra, junto com Índia, Irã, Afeganistão, Paquistão, Turquia, Grécia e Cuba.
 
Uma "recomendação" em vez de uma medida obrigatória, a resolução de partição forneceu legitimidade duvidosa para a tomada sionista de 55 por cento da Palestina, mas não a tomada de 78 por cento do país e a limpeza étnica de 750.000 palestinos nos meses que seguido da adoção de 181.  Isso só pode ser visto como uma falha monumental do organismo internacional fundado para manter a paz e a segurança globais e preservar os direitos humanos.  Houve um esforço débil para fazer reparações parciais aos palestinos em dezembro de 1948 com a adoção da resolução 194 que, no parágrafo 11, exigia a repatriação de refugiados palestinos e compensação por suas perdas.
 
Esta resolução foi deixada de lado.  Embora a adesão de Israel à ONU fosse condicionada à implementação das resoluções 181 e 194, esse requisito foi ignorado por Israel e seus apoiadores principalmente ocidentais.
 
No final de 1949, a Assembleia Geral criou uma organização humanitária independente, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), para fornecer abrigo, comida, cuidados médicos, educação e bem-estar para os palestinos desabrigados.  A intenção era que eles acabassem sendo absorvidos por países onde se refugiaram ou em outro lugar fora da Palestina.  Isso não aconteceu porque os palestinos permaneceram e insistem em permanecer palestinos e exigem o direito de autodeterminação na Palestina e o “direito de retorno” estabelecido na resolução 194 e no direito internacional.
 
Em junho de 1967, quando Israel conquistou Jerusalém Oriental, a Cisjordânia e Gaza, os 22% restantes da Palestina, outros 250.000 palestinos fugiram de sua terra natal.  Hoje, cinco milhões de palestinos vivem sob ocupação israelense, 1,6 milhões de palestinos são cidadãos de Israel de segunda ou terceira classe, 5,6 milhões de refugiados palestinos nesta região dependem da UNRWA e outros milhões estão espalhados pelo mundo.
 
Em novembro de 1967, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade a resolução 242 afirmando o princípio da “inadmissibilidade da aquisição de território pela guerra” e conclamando Israel a se retirar do território que ocupou durante a guerra de junho.  Esta resolução tornou-se a base para acordos de paz egípcios, jordanianos e palestinos com Israel sob a fórmula terra-por-paz e a expectativa de que os palestinos estabeleçam seu estado em Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Gaza de acordo com a “solução de dois estados”.
 
No entanto, nenhuma pressão foi exercida sobre Israel, como potência ocupante, para retirar suas forças e encerrar a colonização do território palestino.  A ONU, que tem autoridade para impor sanções aos países que rejeitam suas diretivas, nada fez além de gerar pilhas de papel ao aprovar resoluções que Israel e seus apoiadores ignoraram.
 
Ao longo de sete décadas, a comunidade internacional seguiu o consenso de que a UNRWA deveria ser preservada como um meio de garantir um mínimo de estabilidade em países que hospedam refugiados palestinos.  O principal financiador e patrocinador mais poderoso de Israel, os EUA, pagou cerca de um terço do orçamento da UNRWA de US $ 1,2 bilhão.  Donald Trump não só violou o consenso ao cortar fundos para a agência, mas também suspendeu a ajuda a todas as instituições palestinas.
 
Ele reconheceu Jerusalém como a capital de Israel, cortou contatos com a Autoridade Palestina e apresentou um chamado "plano de paz" que daria a Israel outros 30 por cento da Cisjordânia e forneceria governança palestina limitada em enclaves desconectados na Cisjordânia que permaneceria sob controle israelense.  A ONU nada fez para reafirmar o consenso, deixando os palestinos pobres e à deriva.
 
O fracasso da ONU em lidar de forma decisiva com a conquista da Palestina por Israel encorajou outros agressores.  Serviu de modelo para a invasão, ocupação e colonização do norte de Chipre pela Turquia entre 1974 e hoje.
 
Muito claramente, a ONU, servidora de poderosos países ocidentais liderados pelos EUA, opera com base em horríveis padrões duplos. Por exemplo, a ONU impôs sanções punitivas ao Irã por embarcar em pesquisas nucleares sem produzir armas, enquanto Israel, que possui dezenas de armas nucleares, não é sancionado por sua flagrante expropriação e expropriação do povo palestino.  
Esta é uma ofensa muito maior contra a humanidade do que enriquecer urânio para usinas de energia e isótopos médicos sob os olhos vigilantes da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU.
 
 
Heba Ayyad é poeta palestina que vive em Brasília.

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