A Human Rights Watch pede que um tribunal criminal internacional investigue a ‘discriminação sistemática’ contra os palestinos

A Human Rights Watch acusou oficiais israelenses de cometerem os crimes de apartheid e de perseguição, alegando que o governo impõe uma política abrangente para “manter o domínio dos judeus israelenses sobre os palestinos”.

 

Em um relatório divulgado na terça-feira, o grupo de defesa com sede em Nova York se tornou o primeiro grande órgão internacional de direitos humanos a fazer tais acusações. Ele disse que após décadas de advertências de que um controle entrincheirado sobre a vida palestina poderia levar ao apartheid, descobriu que o "limiar" havia sido ultrapassado.

 

“Esta é a conclusão mais clara a que a Human Rights Watch chegou sobre a conduta israelense nos 30 anos em que documentamos os abusos locais”, disse Omar Shakir, diretor do grupo em Israel e Palestina. Shakir disse que sua organização nunca antes acusou diretamente autoridades israelenses de crimes contra a humanidade.

 

Respondendo às reivindicações, o Ministério das Relações Exteriores de Israel acusou a Human Rights Watch de uma "agenda anti-Israel de longa data" e disse que o relatório era um "panfleto de propaganda" que não tinha "nenhuma conexão com os fatos ou a realidade local".

 

“As alegações fictícias que HRW inventou são absurdas e falsas”, disse ele.

 

Oficiais e agências palestinas saudaram o relatório, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, que disse que expôs “a ocupação colonial de Israel e suas políticas discriminatórias e racistas contra o povo palestino”.

 

O relatório se baseou em anos de documentação de direitos humanos, análises das leis israelenses, uma revisão de documentos de planejamento do governo e declarações de funcionários.

 

A Human Rights Watch comparou as políticas e práticas de quase 7 milhões de palestinos nos territórios ocupados, e dentro de Israel com aquelas relativas a aproximadamente o mesmo número de judeus israelenses que vivem nas mesmas áreas.

 

Concluiu que havia uma "realidade atual de uma única autoridade, o governo israelense se privilegiando metodologicamente os judeus israelenses enquanto reprime os palestinos, mais severamente nos territórios ocupados".

 

Usado pela primeira vez em relação à segregação racista da África do Sul contra cidadãos não brancos, o apartheid - que significa "separação" em Afrikaans - é um crime contra a humanidade segundo o direito internacional.

 

De acordo com o estatuto de Roma de 1998 que estabeleceu o tribunal criminal internacional (TPI), o apartheid é definido como um “regime institucionalizado de opressão e dominação sistemática de um grupo racial sobre qualquer outro” com a intenção de “manter esse regime”. A perseguição, que também é um crime contra a humanidade, é definida como “a privação intencional e severa dos direitos fundamentais” de um grupo de pessoas.

 

A Human Rights Watch disse que dentro de Israel - onde cerca de um quinto dos 9 milhões de cidadãos são palestinos - e nos territórios ocupados, as autoridades buscaram maximizar as terras disponíveis para as comunidades judaicas e concentrar a maioria dos palestinos em densos centros populacionais.

 

“As autoridades adotaram políticas para mitigar o que descreveram abertamente como uma 'ameaça' demográfica dos palestinos”, disse o documento, referindo-se às preocupações expressas por políticos israelenses de que a maioria da população palestina poria em perigo o Estado judeu. “Em Jerusalém, por exemplo, o plano do governo para o município estabelece a meta de manter uma sólida maioria judaica na cidade, e ainda especifica as taxas demográficas que espera manter.”

 

Ele disse que as autoridades israelenses “sistematicamente discriminam os palestinos”. Isso foi mais extremo nos territórios ocupados, disse, incluindo a Cisjordânia, que Israel capturou na guerra de seis dias em 1967. Várias centenas de milhares de colonos israelenses agora vivem lá como cidadãos, enquanto cerca de 2,7 milhões de palestinos não são e vivem sob o regime de militares regra.

 

O diretor executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, disse que isso não era simplesmente "uma ocupação abusiva". “Essas políticas, que concedem aos judeus israelenses os mesmos direitos e privilégios onde quer que vivam e discriminam os palestinos em vários graus, onde quer que vivam, refletem uma política de privilegiar um povo em detrimento de outro”, disse Roth.

 

Quando alegações semelhantes foram levantadas no passado, Israel se ofendeu particularmente ao alegar que discrimina os cidadãos palestinos do país, também conhecidos como israelenses árabes. Cita leis de direitos iguais e o fato de que os árabes são representados no governo e no sistema judicial.

 

Com relação à Cisjordânia ocupada, Israel aponta acordos assinados na década de 1990 que permitiam aos palestinos um autogoverno limitado ali. No entanto, a Human Rights Watch afirma que o governo israelense ainda “mantém o controle primário sobre muitos aspectos” de suas vidas, incluindo fronteiras, recursos naturais e movimento de pessoas e bens.

 

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de palestinos vivem sob um bloqueio estrito em Gaza. As forças israelenses retiraram-se de Gaza em 2005, mas ainda mantêm o controle de suas fronteiras, mar e espaço aéreo.

 

O relatório segue descobertas semelhantes de órgãos de direitos humanos israelenses, incluindo um anúncio de janeiro do B’Tselem que afirmava que o país não era uma democracia, mas um “regime de apartheid”. Um outro grupo doméstico, o Yesh Din, publicou um parecer jurídico no verão passado no qual argumentava que o apartheid estava sendo cometido, mas limitou suas descobertas à Cisjordânia. Israel rejeitou veementemente essas alegações.

 

Uma mudança na percepção do apartheid faz parte de um movimento liderado por ativistas que ganhou impulso após as ameaças de anexação israelenses que afirmam provar que a ocupação é permanente, bem como as leis que consagram direitos políticos extras para judeus sobre árabes, dois desenvolvimentos citados pela Human Rights Watch em seu relatório.

 

Solicitou ao promotor do TPI que investigasse e processasse os implicados com credibilidade, e pediu sanções, incluindo proibições de viagens e congelamento de bens de funcionários responsáveis, sem identificá-los.

 

No ano passado, o mesmo grupo de direitos humanos descobriu que os abusos cometidos pelo governo de Mianmar contra os muçulmanos Rohingya também eram considerados crimes de apartheid e perseguição.

 

Fonte: The Guardian

Tradução: IBRASPAL