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Israel recebe carta formal do ICC informando sobre investigação de crimes de guerra

Em vez de provar que não cometeu nenhum crime, espera-se que Israel apresente novamente o argumento de que o TPI não tem jurisdição para lidar com o caso.

Israel recebeu uma carta do Tribunal Criminal Internacional (ICC) detalhando formalmente o escopo de sua investigação de crimes de guerra contra Israel e grupos terroristas palestinos, informou o Canal 13.

A carta chegou no fim de semana e o Conselho de Segurança Nacional já se reuniu para começar a formular a resposta de Israel, de acordo com o relatório.

A carta de uma página e meia descreve brevemente as três áreas principais que pretende cobrir: a guerra de 2014 entre Israel e o Hamas, a política de assentamento israelense e os protestos da Grande Marcha de Retorno de 2018, uma série de manifestações violentas ao longo de Gaza fronteira com Israel que tirou a vida de mais de 200 palestinos, incluindo quase 50 crianças.

Tanto Israel quanto o Tribunal Penal Internacional não publicaram a carta ou reconheceram que ela havia sido enviada.

De acordo com o relatório, Israel tem 30 dias para responder e supostamente o fará depois de se recusar, até agora, a cooperar com o tribunal internacional com sede em Haia. No entanto, espera-se que Israel use sua resposta como uma oportunidade para mais uma vez argumentar que o TPI não tem jurisdição para lidar com o caso.

Autoridades israelenses esperam que a discussão sobre jurisdição tenha sucesso em atrasar o caso até que o promotor-chefe do TPI, Fatou Bensouda, seja substituído em junho pelo legislador britânico Karim Khan, que Israel espera que seja menos hostil ou até mesmo cancele a investigação.

Vários funcionários parecem estar preocupados que o TPI já possa começar a emitir mandados de prisão contra ex-oficiais do Exército nos próximos meses, de acordo com o Canal 13.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa, Benny Gantz, começaram a contatar seus homólogos em toda a Europa para obter apoio contra o caso, informou a emissora pública Kan. Netanyahu e Gantz enfatizaram nessas ligações que a investigação é tendenciosa contra Israel, que tem um sistema legal independente capaz de processar qualquer suposto crime.

 

Fonte: Sputnik

Tradução: IBRASPAL

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