Segunda Feira, 03 Agosto 2020

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Novo relatório da Human Rights Watch, HRW: políticas territoriais discriminatórias para os palestinos de Israel

A política israelense de ambos os lados da Linha Verde limita os palestinos a espaços confinados, densamente povoados, maximizando a terra disponível para as comunidades judaicas e com um mandato explícito do Estado para espaços somente para judeus. Em Israel, existem os chamados "comitês de admissão" que podem rejeitar os candidatos de morar em suas aldeias porque são "inadequados para a vida social da comunidade" ou porque são incompatíveis com o "tecido sociocultural". Esses comitês são projetados para a exclusão dos palestinos.

A política do governo israelense para as comunidades palestinas é baseada em sufocar e confinar os palestinos. Isso é o que Israel faz na Cisjordânia ocupada e, também, essa política é estendida e praticada nas cidades palestinas dentro de Israel.

Um relatório detalhado da Human Rights Watch especifica as políticas de discriminação e segregação em relação aos cidadãos palestinos de Israel e como os cidadãos judeus estrategicamente planejados são favorecidos. O relatório aborda aspectos de restrições drásticas ao acesso dos palestinos à terra para habitação, recreação e crescimento natural da população.

Décadas de confisco de terras e políticas discriminatórias de planejamento limitaram muitos cidadãos palestinos a cidades densamente povoadas e com pouco espaço para expansão. Enquanto isso, o governo israelense incentiva o crescimento e a expansão das comunidades vizinhas predominantemente judaicas, muitas construídas nas ruínas das aldeias palestinas destruídas em 1948. Muitas pequenas cidades judaicas também têm comitês de admissão que efetivamente proíbem que os palestinos morem lá.

"A política israelense de ambos os lados da Linha Verde restringe os palestinos a espaços densamente povoados, maximizando a terra disponível para as comunidades judaicas", disse Eric Goldstein, diretor executivo interino do Oriente Médio da Human Rights Watch. "Essas práticas são bem conhecidas quando se trata da Cisjordânia ocupada, mas as autoridades israelenses também estão aplicando práticas discriminatórias em Israel".

O estado israelense controla diretamente 93% das terras do país, incluindo Jerusalém Oriental ocupada (terras palestinas confiscadas ou expropriadas). Uma agência governamental, a Israel Land Authority (ILA), gerencia e aloca essas terras "estatais". Quase metade dos membros de seu corpo governante pertence ao Fundo Nacional Judaico (JNF), cujo mandato explícito é o de desenvolver e arrendar terras para judeus e não para qualquer outro segmento da população. O fundo possui 13% da terra em Israel, que o Estado é mandatado para usar "com a finalidade de estabelecer judeus".

Os cidadãos palestinos de Israel representam 21% da população do país, mas os grupos de direitos civis israelenses e palestinos estimaram em 2017 que menos de 3% de todas as terras em Israel estão sob a jurisdição dos municípios palestinos. A maioria dos palestinos em Israel vive nessas comunidades, embora alguns morem em "cidades mistas" como Haifa e Acre.

A partir de 1948 e nas décadas subsequentes, as autoridades israelenses confiscaram centenas de milhares de dunoms de terra dos palestinos (10 dunoms equivalem a 1 hectare). Grande parte do confisco ocorreu em 1949, quando Israel colocou a maioria dos palestinos em Israel sob "domínio militar" até 1966. Durante esse período, as autoridades israelenses confinaram os palestinos em Israel a dezenas de enclaves e restringiu severamente seus movimentos. Eles também usaram vários regulamentos militares e novas leis para confiscar terras pertencentes a palestinos que se tornaram refugiados ou cidadãos palestinos que foram deslocados internamente para outras áreas do país, incluindo declarar a terra "propriedade dos ausentes", esse truque "legal". Permitiu a Israel apropriar-se de propriedades e terras palestinas, pegá-las e depois transformá-las em terras estatais. Os historiadores estimam que das 370 cidades judaicas estabelecidas pelo governo israelense entre 1948 e 1953, 350 foram construídas em terras confiscadas pelos palestinos.

As políticas fundiárias nos últimos anos não apenas falharam em reverter as apreensões anteriores, mas em muitos casos restringiram ainda mais as terras disponíveis para o crescimento residencial. Desde 1948, o governo autorizou a criação de mais de 900 "localidades judaicas" em Israel, mas nenhuma para os palestinos, exceto um punhado de municípios e aldeias planejados pelo governo no Negev e na Galileia, criados principalmente para concentrar comunidades beduínas anteriormente espalhadas.

Na década de 1970, as autoridades israelenses incorporaram cidades e vilas palestinas no sistema central de planejamento do estado, mas os processos de planejamento não aumentaram significativamente as terras disponíveis para a construção de moradias. As autoridades se dividiram em zonas de grandes cidades palestinas para uso "agrícola" ou como "áreas verdes", nas quais proibiram a construção de casas nessas zonas e para impedir qualquer tentativa de modificação ou expansão, precisamente em Essas áreas construíram estradas e outros projetos de infraestrutura. Um relatório de 2003 encomendado pelo governo israelense constatou que "muitas cidades e vilas árabes estavam cercadas por terras designadas para fins como zonas de segurança, conselhos regionais judaicos, parques nacionais e reservas ou estradas naturais, que impedem a possibilidade de sua expansão futura." Sempre instalações públicas, museus, jardins, parques, estradas, zonas militares e de segurança, reservas naturais, todas são instaladas apenas em terras palestinas confiscadas para esses fins "estratégicos" e de interesse nacional.

Essas restrições criam problemas de densidade e uma crise habitacional nas comunidades palestinas. O Centro Árabe de Planejamento Alternativo, com sede em Israel, disse à Human Rights Watch que estima que 15 a 20% das famílias nas cidades e vilas palestinas não possuem permissão, algumas porque os pedidos dos proprietários foram rejeitados e outras porque não apresentaram a solicitação sabendo que as autoridades rejeitariam suas solicitações alegando que eram contrárias ao zoneamento urbano existente. O grupo estima que entre 60.000 e 70.000 casas em Israel, excluindo Jerusalém ocupada, correm o risco de serem completamente demolidas. Uma emenda de 2017 à Lei de Planejamento e Construção de Israel de 1965, conhecida como "Lei de Kaminitz", aumenta a "aplicação e penalização dos crimes de planejamento e construção". Em julho de 2015, 97% das 1348 ordens judiciais de demolição de Israel eram para estruturas localizadas nas cidades palestinas.

Por outro lado, nos casos analisados pela Human Rights Watch, as autoridades de planejamento concederam terras e zoneamento suficientes para comunidades judaicas predominantemente situadas de maneira semelhante para facilitar seu crescimento.

A lei israelense permite que as cidades do Negev e da Galileia (que compreendem dois terços da área em Israel) com comunidades de até 400 famílias ou grupos familiares, tenham "comitês de admissão" que podem rejeitar os candidatos de morar lá por serem "inadequado para a vida social da comunidade" ou devido à incompatibilidade com o "tecido sociocultural". Essa autoridade permite efetivamente a exclusão de palestinos de pequenas cidades judaicas, que a Adalah, um grupo de direitos humanos com sede em Haifa, estimou em 2014 43% de todas as cidades de Israel, embora uma porcentagem muito menor da população do país. Em um estudo de 2015, Yosef Jabareen, professor do Instituto de Tecnologia Israel Technion em Haifa, descobriu que existem mais de 900 pequenas cidades judaicas, incluindo os kibutzim, em Israel que podem restringir quem pode morar lá e não tem cidadãos Palestinos vivendo neles.

A Human Rights Watch documentou em 2008 políticas e práticas discriminatórias de Israel que deixaram dezenas de milhares de beduínos palestinos no sul de Israel vivendo em assentamentos informais "não reconhecidos", onde suas casas enfrentam a ameaça constante de demolição e, em 2010, planejando a discriminação afetou uma vila palestina perto de Tel Aviv. (Aldeia Jisr Al Zarqa, veja a foto).

A lei internacional dos direitos humanos proíbe a discriminação racial e étnica, condena a "segregação racial" e protege o direito à moradia adequada.

"As políticas territoriais israelenses tratam as cidades dentro de suas próprias fronteiras em termos muito desiguais, dependendo de seus habitantes serem judeus ou palestinos", disse Goldstein. "Depois de décadas confiscando terras palestinas, Israel as confina a aldeias superlotadas e superlotadas, enquanto permite que cidades vizinhas se desenvolvam e prosperem apenas para judeus".

As autoridades israelenses se defendem, apesar da realidade vivida e dos resultados concretos observados, confirmam a natureza racista de Israel e as políticas e práticas habituais oficiais, ratificam os milhares de relatórios e estudos de todas as organizações internacionais e humanitárias - como o caso da este relatório - incluindo relatórios e reclamações de organizações israelenses e judaicas de direitos humanos sobre o apartheid israelense e estratégias políticas para sufocar e confinar os palestinos e, finalmente, tornar a vida impossível para eles e, portanto, forçando-os a migrar, como continua e prolongamento da limpeza étnica realizada desde 1948.

 

Fonte: PalestinaLibre.org

Tradução: IBRASPAL

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