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O muro do apartheid de Israel permanece de pé 15 anos após ser declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça

Quinze anos depois o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) considerar ilegal o Muro do apartheid que Israel começara a construir na Cisjordânia e em Jerusalém ocupados, o Muro continua de pé e a sua construção prossegue

Há 15 anos, em 9 de Julho de 2004, uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) concluiu que o muro era ilegal. O órgão judiciário da ONU exigiu o fim da construção do muro e declarou que violava o direito internacional, decidindo também que deveriam ser pagas aos palestinos indemnizações pelos danos causados.

O TIJ exortou os seus Estados membros a «não reconhecerem a situação ilegal resultante da construção do muro no território palestino ocupado, incluindo em Jerusalém Oriental e ao seu redor» e «a não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada por tal construção».

Os juízes alertaram que o Muro — a que Israel chama «barreira de segurança» — equivalia a uma anexação de fato de território palestino.

Mas Israel ignorou a decisão do TIJ e continuou a construção do Muro, gozando até hoje de uma escandalosa e persistente impunidade.

O então primeiro-ministro israelita Ehud Barak aprovou o projecto em 2000, sendo as obras iniciadas em 2002, durante a segunda intifada. Quando completado, o Muro terá 760 km de comprimento, mais do dobro da extensão da «linha verde» acordada após a Guerra dos Seis Dias de 1967. Na realidade, em 85 por cento da sua extensão o Muro está construído em território da Cisjordânia ocupada.

De 2006 até 31 de Dezembro de 2018, Israel demoliu pelo menos 1401 unidades residenciais palestinas na Cisjordânia, excluindo Jerusalém Oriental, privando mais de 6200 pessoas das suas casas, incluindo pelo menos 3134 menores.

Apenas em 2018, registou-se um aumento de 10% em comparação com o ano anterior, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestino ocupado.

Mais de 500 mil israelitas vivem em centenas colonatos, considerados ilegais pelo direito internacional, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental ocupadas.

Quando concluído, o Muro anexará cerca de 46% da Cisjordânia, isolando as comunidades palestinas em guetos e «zonas militares» israelitas. Oa palestinos ficarão reduzidos a apenas 12% da Palestina do Mandato britânico.

 

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