O Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) manifesta sua mais firme e veemente condenação à detenção arbitrária do ativista brasileiro Thiago Ávila

NOTA PÚBLICA — IBRASPAL

Pela libertação imediata de Thiago Ávila e contra detenções arbitrárias de ativistas no Panamá

O Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) manifesta sua mais firme e veemente condenação à detenção arbitrária do ativista brasileiro Thiago Ávila, ocorrida no Aeroporto Internacional de Tocumen, durante trânsito internacional.

As informações disponíveis indicam que Thiago Ávila foi submetido a interrogatório prolongado, sem transparência quanto aos fundamentos legais da retenção, e com restrições ao seu direito de comunicação — circunstâncias que configuram grave violação de princípios fundamentais do direito internacional, incluindo a proibição de detenção arbitrária e o direito à livre circulação.

O IBRASPAL alerta que este episódio se insere em um padrão recorrente de detenções e intimidações em aeroportos contra ativistas de direitos humanos e apoiadores da causa palestina — com especial incidência no Panamá, onde se acumulam relatos consistentes desse tipo de prática. Tais práticas, além de abusivas, têm como objetivo silenciar vozes que denunciam crimes de guerra, perseguições sistemáticas e graves violações do direito internacional humanitário.

Há ainda relatos reiterados de que, no Aeroporto Internacional de Tocumen, tais abordagens ocorrem com a participação de agentes estrangeiros, atuando de forma opaca e sem a devida transparência jurídica, o que agrava a gravidade das violações e levanta sérias preocupações quanto à soberania, ao devido processo legal e à proteção de cidadãos em trânsito internacional.

Denunciamos que muitas dessas ações se baseiam em informações e classificações fornecidas por atores diretamente envolvidos em graves violações do direito internacional, incluindo autoridades de ocupação e governos implicados em crimes de guerra, genocídio e perseguição política. Tais informações são utilizadas como instrumento de criminalização e intimidação de defensores de direitos humanos, carecendo de legitimidade jurídica e de credibilidade internacional.

Diante disso, o IBRASPAL conclama o Estado brasileiro — cuja Constituição determina o respeito ao direito internacional e às resoluções das Nações Unidas — a não reconhecer nem validar relatórios, listas ou classificações de caráter político e discriminatório, recebidos de governos ocupantes ou de Estados que desrespeitam o direito internacional e o direito internacional humanitário, e que estão implicados em práticas sistemáticas de violações graves, incluindo crimes de guerra e perseguição contra populações civis.

Exigimos:

1. A libertação imediata de Thiago Ávila, com garantia plena de seus direitos fundamentais;
   
2. A atuação urgente do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, para assegurar proteção consular efetiva;
3. Explicações formais do governo do Panamá sobre os fundamentos jurídicos da detenção e a eventual participação de agentes estrangeiros;
4. A adoção de medidas diplomáticas firmes, incluindo o princípio da reciprocidade, caso persistam práticas abusivas contra cidadãos brasileiros em território panamenho.

O respeito aos direitos humanos não pode ser condicionado a alinhamentos políticos nem instrumentalizado para repressão. A perseguição a ativistas que atuam em defesa do povo palestino constitui uma afronta direta aos valores universais de justiça, dignidade e liberdade.

O IBRASPAL reafirma seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos e seguirá acompanhando o caso até sua resolução.

Brasília, 25 de março de 2026

Instituto Brasil-Palestina IBRASPAL

 

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