Segunda Feira, 03 Agosto 2020

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Refugiados palestinos exigem modificação no decreto trabalhista libanês

Os refugiados palestinos exigem modificações em um recente decreto emitido pelo Ministério do Trabalho libanês que acentua suas já precárias condições econômicas.

O ministro do ramo, Camille Abousleiman, ordenou uma ofensiva contra trabalhadores estrangeiros indocumentados que envolvam palestinos, sírios e outros estrangeiros, disseram vários meios de comunicação locais hoje.

Essa campanha causou protestos em massa dentro e fora dos campos de refugiados e uma greve geral em vários assentamentos.

Observadores estimam que essas manifestações possam ser uma abertura para reformas pelo menos modestas dos direitos econômicos e civis dos palestinos no Líbano.

Além da exigência de obter uma permissão de trabalho, os palestinos são proibidos de possuir propriedades que não se aplicam a outros residentes estrangeiros, nem podem ocupar cargos em profissões qualificadas.

Enquanto uma decisão ministerial de 2005 expandiu o número de empregos permitidos para os palestinos, 39 profissões permanecem fora de alcance. 

O ministro libanês enfatizou que os palestinos não são obrigados a pagar taxas pelas permissões de trabalho e disse que a decisão de acabar com os indocumentados não tem a intenção de atacá-los.

O plano do Ministério não tem como alvo os palestinos, mas é uma questão de lei, disse uma declaração do portfólio, acrescentando que a lei é mesmo para todos. 

Apesar de algumas isenções com os palestinos, surgem obstáculos, o principal deles, de acordo com Abdelnasser al-Ayyi, diretor do escritório do Comitê de Diálogo Palestino Libanês, é um requisito para obter um contrato de emprego oficial para acessar uma permissão. 

Em geral, nos empregos mal remunerados que os palestinos recebem, ele acrescenta, é raro encontrar um certificado ou contrato que os proteja, porque os patrões conhecem muito bem suas consequências jurídicas a saber contribuições para a seguridade social, salário mínimo e outros direitos trabalhistas. 

Os efeitos da campanha do Ministério Libanês acentuaram ainda mais as dificuldades dos refugiados que viram uma diminuição na ajuda internacional com cortes americanos em uma agência da ONU e o financiamento de suspensões da Suíça e da Holanda em meio a acusações de má conduta e gestão.

 

Fonte: Agência Prensa Latina

Tradução: IBRASPAL

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